Empresa que instalou câmera no banheiro dos empregados é condenada a indenizar

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais

Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão

Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido colocado em uma cadeira

Câmara mantém condenação de empresa que obrigava trabalhadora a usar o banheiro com a porta aberta

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a trabalhadora que não tinha liberdade

RR. Termo de quitação firmado perante a comissão de conciliação prévia.

Efeitos restritos. Princípio da irrenunciabilidade.

Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização

A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Direito à estabilidade, assegurado à gestante

Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Obrigatoriedade de submissão da demanda. Artigo 625-D da CLT pressuposto processual negativo imposição legal.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Condomínio é condenado a indenizar vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe

O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Indeferimento de homologação de acordo. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder.

Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"

valor total de R$ 40 mil reais para cada integrante da equipe de dublagem do filme

União deve indenizar por acidente durante perseguição policial

, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho

Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Legislação aplicável e vínculo de emprego.

Participação nos lucros e resultados ausência de violação direta princípio da isonomia artigo 122 do Código Civil.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência.